Sociedade utilitária: Vamos integrar!
A voz de Jeremias. O consolo de Isaías. O vaticínio de Malaquias. O clamor de Zacarias. Alicerces de pedra rara. Palavras que a fé ilustra, abriga e ampara. “Reges Deus habet quase pilas”, os reis são como pelotas na mão de Deus. “Três realidades há: dos corpos, dos espíritos, da caridade. E em conseqüência três poderes: dos sentidos, da razão, do coração”, afirmou Pascal.
A origem e o exercício do poder. Compromissos jurídicos em alvorecer. No “De jure regni apud Sestos”, ainda no século XVI, Buchanan estabelecia, tanto a primazia da lei sobre o príncipe, “lex rege potentior est”, como a supremacia do povo sobre a lei, “populus lege potentior”.
Valores imortais da consciência. Humanismo céptico de Erasmo e Montaigne. Pessimismo político de Machiavelli, Hobbes e Espinosa. Individualismo abstrato de Locke. O Homem sensível de Rousseau. A república equilibrada de Mostesquieu. Liberdade política. Liberdade moral. Liberdade constitucional. Império da lei. Limites à realeza absoluta. Limites à força bruta.
Desde o “princípio da ciência” de Galileu ao “princípio da consciência” de Descartes, a procura continuada do pensamento universal. Realidade inteligível em tempo real. Construção sistemática do mundo moral. Princípio, meio e fim da monarquia universal. Liberdades parlamentares ou ditaduras de salvação? Circo ou pão? Eleição!
Sentimentos sociais. Ordem integralizada na associação. Pátria, País, Nação. Pacto gerador do Estado. Virtude normativa em questão. Patriarcado moral. Nem realeza, nem tirania. Democracia. Razões imperantes. Governados, legisladores, tribunos e governantes. Direito por ideologia. Cidadania. Vontade livre. Direitos, deveres e obrigações. Instituições. Legalidade escrita. Constituições.
Compromissos expressos. Juramentos. Tribunais, palácios e parlamentos. Limitações da “potestade”. Fim da impunidade. Divisão da autoridade. Montesquieu não criou, traduziu. Montesquieu não desmembrou, reuniu. Humanidade igualitária não conduzida por reis ou por classes, mas por leis e pelo povo. Pacto novo. Impacto histórico e social. Razão: Elemento capital. Vontade geral.
Princípio representativo. Soberania leiga. Vontade popular. República e federação. Sistematização. Beleza irreverente das idéias. Iluminação. Reivindicação. Liberdade de pensamento. Legalidade incontestável. Vigor operante. Renovação. Depuração. Verdade das coisas. Virtude do saber. Doutrina de propulsão das liberdades categóricas. Doutrina de resistência à autoridade despótica. Doutrina de reação contra o individualismo democrático: Vamos reler? Vamos reescrever? Vamos aplicar? Vamos reformar! Vamos nos libertar! Sociedade utilitária: Vamos integrar!
Airton Reis, professor e poeta em Cuiabá-MT.
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